| Outros : Paraná vê oportunidades em poliduto paraguaio |
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O governo do Paraguai estuda a possibilidade de construir um poliduto entre as cidades de Assunção e o Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. A obra, orçada em US$ 1 bilhão, deverá se estender por 800 quilômetros e terá a função de transportar etanol e diesel.
O poliduto será bancado pelo governo paraguaio e executado pela construtora Camargo Corrêa, que é brasileira. O governo do Paraná acompanha de perto a definição do traçado do poliduto. A obra pode dar origem a uma linha direta entre o litoral e a capital paraguaia, passando por Foz do Iguaçu, ou por cidades-polo como Maringá e Londrina. A estrutura será utilizada para a exportação de etanol paraguaio e importação de diesel e gasolina – e deve atender, além do Paraguai, o norte da Argentina e o Mato Grosso do Sul.
Atualmente, o Paraguai importa combustível pela hidrovia argentina do estuário do Prata – ou pela BR-277. Para o governo paraguaio, a obra é importante porque reduz o risco de desabastecimento devido a obstruções rodoviárias ou hidroviárias. Já para o governo paranaense, o principal benefício será fiscal – o escoamento de produtos pelo poliduto deve gerar uma nova fonte de arrecadação de impostos. “O Porto de Paranaguá é a saída para o mar dos paraguaios e a economia do Paraguai está em expansão. Num cenário como esse, o Porto de Paranaguá é estratégico para o Paraguai e, para nós, representa mais movimentação de mercadorias e receita”, explica Airton Maron, superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá de Antonina (Appa).
A geração de receita por meio de exportações e importações paraguaias também virão de uma nova área 32 mil metros quadrados disponibilizada no porto para a operação de carga de contêineres. A medida faz parte de um processo de incentivo iniciado pela Appa no ano passado para viabilizar a retomada das operações portuárias pelo Paraguai no Porto de Paranaguá. Com isso, os produtores paraguaios voltaram a exportar soja pelo terminal paranaense depois de oito anos de ausência – só no ano passado, exportaram mais de 100 mil toneladas. Com a nova área disponibilizada, espera-se elevar essa carga para um milhão de toneladas. |
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| Jurídico : Prefeituras podem ficar livres de tributos sobre combustíveis |
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Fonte: DCI
A Câmara analisa o Projeto de Lei do deputado João Arruda (PMDB-PR), que concede isenção dos impostos, taxas e contribuições federais na aquisição de combustíveis e lubrificantes por prefeituras de municípios com até 50 mil habitantes.
Serão incluídos na isenção o Programa de Integração Social (PIS); a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O fornecedor ou distribuidor deverá discriminar na nota fiscal de venda a isenção prevista.
Licitação
Em licitações, o distribuidor ou fornecedor deverá apresentar proposta de preços do combustível ou lubrificante com os dois valores: com tributos e com a isenção. O deputado estima que os tributos federais correspondam a 54% do preço pago atualmente pelo consumidor.
"Com a isenção, os pequenos municípios poderão canalizar significativa quantia de recursos para investimentos em infra-estrutura, educação, saúde e meio-ambiente", argumenta João Arruda.
Redução de desigualdades
O deputado explica que a União, por seu lado, estará cumprindo papel importante na inserção desses pequenos municípios no atual quadro de desenvolvimento pelo qual o Brasil vem passando.
"A concessão do benefício vai contribuir para diminuir a diferença na quantidade e qualidade dos investimentos públicos nas grandes e nas pequenas cidades", afirma o autor.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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| Combustíveis : Queda no preço dos combustíveis deve chegar às bombas |
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Fonte: Jornal da Manhã
De acordo com o presidente da Associação dos Revendedores de Derivados de Petróleo de Uberaba (Minaspetro), José Antônio Nascimento Cunha, a gasolina apresentou redução de dois centavos no preço junto às distribuidoras, sendo considerado baixo para o consumidor. Mas, segundo a pesquisa realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a gasolina registrou queda de 0,65% e o derivado de cana, 1,37%, na comparação entre a última semana de janeiro e dezembro de 2011. Por isto, em algumas localidades, como na capital mineira e no Estado paulista, os consumidores sentem a diferença no bolso.
Segundo o presidente da Minaspetro, a partir da próxima semana os preços dos combustíveis poderão baixar, pois em São Paulo o custo apresentou redução. Entretanto, conforme divulgado, o Governo Estadual reduziu alíquota do ICMS do álcool de 22 para 19% e postos da cidade começam a baixar os preços do combustível. Em alguns estabelecimentos da cidade a redução foi de até R$0,10, com o produto chegando a ser comercializado a R$1,99 o litro.
Este valor é apontado na pesquisa divulgado pelo Procon de Uberaba. Realizado nesta segunda-feira (30), o levantamento aponta que o preço mínimo do etanol está a R$1,99 e o valor máximo, R$2,31. Já a gasolina, o custo mínimo está em R$2,90 e o máximo identificado em R$2,99.
A relação completa dos estabelecimentos comerciais verificados pela pesquisa está disponível no site da Prefeitura (www.uberaba.mg.gov.br). (JFS) |
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| Combustíveis : MS bate recorde na venda de combustíveis desde 2006 |
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Fonte: MS Notícias
A venda de combustíveis em Mato Grosso do Sul disparou de 2006 para cá, passando de 1.388.601 metros cúbicos para 1.896.036 metros cúbicos em 2010 e mais de 2 milhões de metros cúbicos em 2011. Os números de dezembro (2011) ainda não fecharam – até novembro a venda foi de 1.858.908 – mas a estimativa da ANP é de que as vendas do ano passado vão ultrapassar 2 milhões de metros cúbicos.
Os dados são da Superintendência de Planejamento e Pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Esses números, para o Sinpospetro/MS (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de MS), comprovam o bom desempenho profissional dos frentistas e demais funcionários de postos de combustíveis de todos os municípios do Estado. E esses números estão alicerçando a pauta de reivindicação de melhorias salariais e de serviço que está sendo negociada entre o sindicato e a classe patronal.
De acordo com o presidente do Sinpospetro/MS, Gilson da Silva Sá, para a próxima Convenção Coletiva de Trabalho, a entidade está pedindo, entre outras coisas, o estabelecimento de um piso de R$ 900,00 que está bem abaixo do piso nacional reivindicado no Brasil. A entidade já encaminhou a pauta de reivindicações à classe patronal e espera para breve sentar para negociar. A data base da categoria é 1º de março.
Os empregados querem também participação no lucro dos postos. Eles querem um piso salarial dividido em duas parcelas anuais, pagos nos meses de junho e outubro. A participação no lucro das empresas, segundo Gilson, tem respaldo na Lei nº 10.101 de 19/12/2000.
Para os empregados que exercem a função de chefe ou líder de pista, receberão dois pisos salariais da categoria, devidamente acrescidos dos adicionais respectivos.
Sobre o trabalho nos feriados, a reivindicação é: As horas laboradas nos feriados, assim definido pela legislação federal, estadual ou municipal, terão um adicional de 150%. E para cada feriado trabalhado o empregado terá uma folga na semana subseqüente.
SOBRECARGA DE TRABALHO – O aumento de venda de combustíveis em Mato Grosso do Sul tem provocado uma sobrecarga de trabalho principalmente dos frentistas, que são obrigados a se desdobrarem para dar conta do crescente número de veículos que aumentou em praticamente todas as cidades sul-mato-grossense. “Acreditamos que aumentou a frota de veículos do Estado por conta da economia nacional que vai muito bem. O Brasil está atravessando uma ótima fase em sua economia. O desemprego praticamente inexiste em quase todos os setores”, explicou Gilson Sá. Para ele, é justo que as empresas promovam as devidas retribuições ao trabalho dos empregados que aumentou bastante. “Basta analisarem os números apresentados pela ANP que acompanha a venda mensal de combustível em todos os municípios de Mato Grosso do Sul”, explica.
SEGURANÇA – O Sinpospetro/MS alerta também os empresários para que não descuidem das medidas de segurança nos postos de combustíveis, principalmente nos horários de pico de vendas. Os funcionários, segundo Gilson Sá, precisam permanecer com os equipamentos de proteção recomendados, para evitar acidentes ou contaminação pela inalação ou contato direto do combustível com a pele das pessoas.
“Insistimos para o cumprimento das normas de segurança para proteger nossos trabalhadores. Sabemos que nem todos os empresários cumprem com as normas estabelecidas em lei”, adverte o sindicalista que vai mais longe com relação ao problema da “superpopulação” de veículos principalmente em Campo Grande: “Muitos semáforos passaram a ficar mal sincronizados pois o volume de veículos trouxe uma nova realidade para nossas ruas. Os técnicos em trânsito têm que ficar atentos a isso e efetuar mudanças imediatamente em alguns cruzamentos que já estão apresentando sérios problemas de engarrafamento”, alerta o sindicalista.
COMBUSTÍVEIS – Os dados da ANP mostram que os primeiros seis meses de 2011, somente o mês de março perdeu para o volume de vendas para o mesmo mês do ano passado (2010). Foram 166.631 metros cúbicos de combustíveis vendidos em Mato Grosso do Sul contra 167.221, em 2010.
Em Janeiro de 2011 foram vendidos 136.020 (metros cúbicos) contra 131.668 de 2010; fevereiro (2011), 148.475, contra 142.586 (2010); Abril, 149.709, contra 147.989; Maio, 167.280, contra 146.766 e Junho, 167.426, contra 159.608.
Os balanços anuais de vendas pelas distribuidoras de combustíveis em Mato Grosso do Sul também impressionam. De acordo com os dados da ANP, em 2006 foram vendidos 1.388.601 metros cúbicos de combustíveis; 2007, 1.511.505 metros cúbicos; 2008, 1.714.240 metros cúbicos; 2009, 1.757.894 metros cúbicos e 2010, 1.896.036. Até novembro de 2011, os números apontam: 1.858.908. O Sinpospetro também não tem dúvida de que as vendas fecharam 2011 com mais de 2 milhões de metros cúbicos de combustíveis vendidos só em MS.
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