O Procon de João Pessoa autuou dez postos de combustíveis da Capital por alinhamento no preço do óleo diesel. Os estabelecimentos estão comercializando o produto por R$ 1,890, de acordo com uma pesquisa de preços divulgada na última segunda-feira (30). A autuação aconteceu nesta quarta-feira (02).

Os postos autuados descumpriram as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no tocante ao artigo 39 e ainda o artigo 4º, da mesma legislação, que coíbe abusos praticados no mercado de consumo, como é o caso de empresas que uniformizam preços de produtos inibindo a concorrência.

Os estabelecimentos terão um prazo de dez dias para apresentarem defesa ao órgão e estarão sujeitos a pagamento de multas que variam de 200 a 3 milhões de Ufir's (cada Ufir municipal equivale a cerca de R$ 20,00). Na semana passada, o órgão já havia autuado alguns postos de combustíveis pela mesma prática, contudo em relação ao preço do Gás Natural Veicular (GNV).

Fonte:

Três soldados do 2º Batalhão de Polícia do Exército de Osasco, na Grande São Paulo, foram presos ontem à noite suspeitos de assaltar, com um carro roubado, um posto de gasolina na zona sul da capital paulista. A Polícia do Exército foi acionada e compareceu ao 102º Distrito Policial (DP), do Socorro, onde o caso foi registrado. Até o fim desta madrugada os representantes do Exército ainda não haviam se manifestado.

O assalto foi realizado contra um posto de gasolina que fica ao lado do Autódromo de Interlagos, na região de Cidade Dutra. Segundo a Polícia Militar (PM), os soldados Alcides Amaral Júnior, Douglas Cristiano Duarte e Luiz Eduardo Tavares, todos com 22 anos, chegaram em um veículo no momento em que o posto fechava. Eles estavam armados com um revólver calibre 38 e uma pistola de brinquedo.

Clientes e funcionários estavam no estabelecimento na hora da ação. Depois de recolher mais de R$ 2.500 do caixa, os assaltantes fugiram. O dono do posto afirmou à polícia que tiros foram disparados contra os ladrões quando eles entraram no carro. Entretanto, ele não soube dizer de onde partiram os disparos porque se jogou no chão quando ouviu o barulho. Os criminosos revidaram e fugiram em seguida. Ninguém foi baleado.

Uma testemunha que notou a ação do trio avisou a PM. Os três suspeitos foram localizados e presos próximo ao Largo do Socorro. "Eles dispensaram as armas debaixo de um veículo próximo ao local da abordagem", disse o sargento Valter Santiago, do 1º Batalhão da Força Tática. De acordo com ele, o revólver tinha seis cápsulas deflagradas.

Antes da prisão, os suspeitos abandonaram o veículo - que havia sido roubado na terça-feira no limite entre as cidades de São Paulo e Osasco, próximo à Rodovia Raposo Tavares, no Jardim Veleiros. À PM, o trio negou a participação no roubo do veículo. Mas, conforme o sargento Santiago, o dono do carro esteve no 102º DP e reconheceu dois dos soldados como os autores do roubo. O dinheiro roubado do posto foi recuperado. Júnior, Duarte e Tavares foram indiciados por roubo e devem ser recolhidos ao quartel pela Polícia do Exército.

Fonte: Agência Estado

Em Belo Horizonte, à noite os postos se transformam em bares, vendem bebidas para jovens e adolescentes, que depois se arriscam nas ruas e avenidas da cidade.

É lei: o motorista que tiver ingerido álcool antes de dirigir pode ser punido com uma infração grave e ter o direito de dirigir suspenso por um ano. Mas o que o Bom Dia mostra é um flagrante de desrespeito. São postos de combustíveis que à noite se transformam em bares.

Parece uma festa. Jovens conversam, bebem e dançam em cima dos carros. A música alta vem dos veículos que estão por ali, estacionados.

O ponto de encontro é em um posto de combustíveis na região norte de Belo Horizonte. Cerveja, vodka: tudo é comprado na hora. A loja de conveniência fica lotada. Um rapaz toma a cerveja lá dentro. Um homem enche os copos dos amigos. Encostados nos carros, em pé, muitos passam a noite bebendo.

Na região sul de Belo Horizonte, outro posto oferece mais conforto, com mesas, cadeiras e até garçonete. “Sempre a gente sai em postinhos. Eu já começo ali e depois a gente já chega quente na balada”, conta a estudante Raissa Veloso.

Em outro local da capital mineira, a geladeira está cheia pra atender os clientes que chegam à noite toda.

Repórter: Fica aberto até que horas?
Funcionário: 24 horas.
Repórter: Fica aberto todos os dias?
Funcionário: Todos os dias.

Os postos de Belo Horizonte podem vender bebidas alcoólicas, mas a lei é clara: posto não é bar e o consumo dentro dele é proibido. O dono ser multado em R$ 1 mil e ainda corre o risco de perder o alvará de funcionamento.

No Brasil, existe uma lei federal que impede a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em postos que estão perto das rodovias, mas dentro das cidades são as prefeituras que definem as regras e que são responsáveis pela fiscalização.

Um rapaz já entra na loja de conveniência com a garrafa aberta. E a turma desce do carro com garrafas de cerveja. São jovens em busca de mais bebida.

Depois de beber à vontade, muitos pegam o carro e arriscam: voltam pra casa dirigindo. Sem o cinto de segurança e com uma garrafa na mão, um motorista sai do posto. A moto entra na contramão. O carona tenta tampar a placa. É uma imprudência atrás da outra. Um carro também vai para a contramão e entra de novo no posto.

“É um situação muito complicada, porque como você vai fazer com que os jovens, as pessoas ou mesmo até outros deixem o ambiente? Nós não temos poder de polícia para exigir que o indivíduo cumpra muitas vezes a legislação”, ressalta o presidente do Sindicato Postos de MG, Sérgio de Mattos.


Nem a presença da polícia inibe o consumo. Eles chegam, conversam e conseguem abaixar o som, mas a bebedeira continua.

“Posto de gasolina só deve vender só gasolina. Agora, esses postos de gasolina e essas lojas de conveniência viraram botecos também? Eles estão com efeito de bebida e infernizam quem tiver na frente deles”, diz um rapaz.

Os donos de dois postos mostrados na reportagem informaram que os funcionários avisam os clientes que não é permitido consumir bebidas alcoólicas dentro da loja de conveniência, mas alegam que é difícil fazer este controle.

No outro posto, onde foi montado um barzinho com mesas e cadeiras, o dono disse que desconhece a lei e vai continuar o comércio.

A Polícia Militar afirmou que a responsabilidade de fiscalizar o consumo de bebida alcoólica dentro dos postos é da prefeitura.

Sobre a fiscalização, a prefeitura de Belo Horizonte informou que nunca fez nenhuma ação nesses postos, porque, até hoje, não houve denúncia de irregularidades e que só faz autuações em caso de flagrantes.

Fonte:G1

Por AE

São Paulo - A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo vai promover inspeções rotineiras em postos de combustíveis ainda neste ano. De acordo com o órgão, o objetivo é avaliar a situação dos estabelecimentos e evitar a exposição de frentistas, usuários e moradores próximos a agentes nocivos à saúde, como o benzeno e outras substâncias químicas, além de identificar situações que possam representar riscos de incêndio ou explosões.

Os postos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados com base no Código Sanitário e receber advertência, multas ou interdições, conforme a gravidade do caso. Inicialmente foram definidas as regiões do Grande ABC, Baixada Santista e Campinas para a implantação das ações, em fase de projeto-piloto. A proposta é estender o trabalho para todos os municípios paulistas até 2010, incluindo a capital.

O plano prevê a capacitação dos profissionais de Vigilância Sanitária, estaduais e municipais, dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e a organização de modelos locais de intervenção junto aos postos de combustíveis, criando referências para estender a ação para todo o Estado. Os trabalhos de inspeção irão contemplar diversos aspectos, desde a estrutura física do posto (condições do piso, coberturas e canaletas, por exemplo), manipulação das substâncias como solventes, óleos lubrificantes e detergentes, procedimentos para conter vazamentos, destinação dos resíduos, procedimentos para descarregar a gasolina e formas de medição do nível dos tanques.

Também deverão ser avaliadas a situação das bombas, instalações elétricas, sinalização de segurança, disposição dos extintores, uniformes dos funcionários e confirmação se os trabalhadores estão capacitados para manipular substâncias químicas. "É um trabalho de extrema importância para proteger a saúde tanto dos funcionários dos postos de gasolina quanto da população, garantindo as condições de segurança e evitando a exposição dessas pessoas a agentes nocivos", afirma Simone Alves dos Santos, diretora da Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária.


Fonte: Agência Estado

A polícia prendeu os quatro bandidos que assaltaram o posto de combustível Select, ao lado shopping Midway Mall. Foram presos Samuel dos Santos Ribeiros, 34, Orisvaldo Cardoso Nogueira Júnior, 19, Luiz Henrique Farias Carneiro, 22 e um adolescente.
Com os bandidos, que se dizem de Belém do Pará, a polícia apreendeu três revólveres calibre 38 e uma moto.

Depois de intensa troca de tiros, os policiais prenderam dois bandidos na rua Alberto Silva, próximo ao Midway Mall e dois na avenida Prudente de Morais, próximo à loja da Tim.

Os bandidos chegaram à loja de conveniência do posto de combustível Select por volta das 8 horas de hoje, anunciaram o assalto e fizeram os clientes reféns.

A polícia foi chamada por uma segurança que chegava para trabalhar. Os assaltantes fugiram atirando contra os policiais, dois se refugiaram na rua Alberto Silva, mas foram presos. Outros dois fugiram e, no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira com Prudente de Morais, fizeram um homem refém, interceptaram o carro do empresário Tales Vilar e o mandaram abrir a porta.

Assustado, Tales arrancou com o carro; os bandidos atiraram duas vezes, mas não acertaram nem Tales nem o carro.

Fonte: Tribuna do Norte