Jornal do Commércio - RJ


A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve publicar em cerca de duas semanas a resolução que criará a figura do agente comercializador de etanol, informou o diretor da ANP Allan Kardec Dualibe. De acordo com ele, o agente comercializador terá a responsabilidade de entregar o produto em negociações no mercado futuro nos casos em que o comprador optar por receber o etanol propriamente. "Isso vai fortalecer o etanol nas bolsas de valores", afirmou o executivo.

A resolução, cuja minuta já passou por audiência pública e voltará à diretoria da ANP, está ligada ao objetivo de facilitar a transformação do etanol em uma commodity internacional. Dualibe participou do seminário Do petróleo aos biocombustíveis, promovido pela empresa americana Hart Energy.

Dualibe previu que, em até três meses, os postos de combustíveis passem a usar o termo "etanol" em vez de "álcool". A mudança já começou e por Ribeirão Preto (SP), região produtora. "A agência reguladora autorizou a mudança do nome a pedido do setor sucroalcooleiro, com a ideia de que o uso do nome etanol no Brasil reforçará a posição internacional do produto brasileiro. O termo álcool, porém, está previsto na Constituição e a decisão da ANP não poderia ser impositiva".

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Allan Kardec Dualibe, previu ontem que, em até três meses, os postos de combustíveis passarão a usar o termo "etanol" em vez de "álcool". A mudança começou por Ribeirão Preto (SP), que é região produtora. "A agência reguladora autorizou a mudança do nome a pedido do setor sucroalcooleiro, com a ideia de que o uso do nome etanol no Brasil reforçará a posição internacional do produto brasileiro. O termo álcool, porém, está previsto na Constituição, e a decisão da ANP não poderia ser impositiva."

Segundo o diretor, uma pesquisa feita pelo Ibope constatou que 80% dos entrevistados já haviam ouvido falar de etanol. No entanto, apenas 25% associavam o termo ao álcool combustível. "Existem outros usos para a palavra álcool, como o ligado à bebida, à cachaça e ao álcool gel", disse ele, ainda defendendo o uso do nome etanol. Dualibe afirmou ainda que, desde maio de 2008, o álcool é mais vendido no Brasil que a gasolina. "O combustível alternativo no Brasil é a gasolina", afirmou o executivo, que participou hoje do seminário "Do petróleo aos biocombustíveis", no Rio de Janeiro.

Fonte: A Tarde Online

Novo remanejamento de atribuições da diretoria da ANP. Os segmentos de Exploração e Produção foram unificados e passaram a ser comandados pelo diretor Nelson Narciso, que também responderá pelas áreas de Participação Governamental e Conteúdo Local. Victor Martins, que respondia pela Exploração, agora comanda os segmentos de Refino e Gás Natural, além da Superintendência de Promoção de Licitações. As superintendências de Abastecimento, Fiscalização do Abastecimento e BÍo-combustíveis e Qualidade de Produtos continuam a cargo do diretor Ailan Kardec Duaiiibe de Barros Filho, que mantém também o Núcleo de Informática. A diretora Magda Chambriard manteve sob seu comando as superintendências de Definição de Blocos e Gestão e de Obtenção de Dados, bem como as coordenadorias de Segurança Operacional e de Meio Ambiente. E o diretor geral da agência, Haroldo Lima, manteve o gerenciamento daí superintendências de Divulgação e Comunicação Institucional, Planejamento e Pesquisa, Gestão Financeira e Administrativa e Gestão de Recursos Humanos, bem como da Corregedoria, da Assessoria de Inteligência e da Coordenadoria Parlamentar.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza na sexta-feira, 14/8, às 14h30, no escritório central da agência no Rio de Janeiro-RJ, a audiência sobre a minuta de resolução que estabelecerá o regulamento técnico com a especificação do Gás Combustível Veicular de Referência, conforme o Aviso de Consulta e Audiência Pública ANP nº 9/09.

RIO - O debate em relação ao papel que caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no novo marco regulatório do mercado de petróleo e gás no Brasil não tem sido motivo de discórdia na comissão governamental que estuda o assunto. A afirmação é do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para quem as atribuições da agência não serão confundidas com as da nova empresa que será criada para administrar os recursos do pré-sal.



" Como a legislação é complexa, existem alguns casos com pontos de vista diferentes, mas relativamente a esse ponto não houve problema, porque está muito clara a delimitação do papel da ANP, que será preservado, e do papel da nova empresa " , frisou Coutinho, que não revelou que pontos têm causado divergências entre os integrantes da comissão.



Coutinho explicou que a decisão sobre o fim das participações especiais para os campos exploratórios incluídos no novo marco regulatório caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ressaltou que ainda não há definição sobre uma possível capitalização da Petrobras por parte do Tesouro Nacional.



A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, revelou que, até o momento, a agência reguladora do mercado de capitais não pode atuar em relação a uma possível capitalização da estatal, uma vez que a decisão ainda não foi oficialmente tomada.



" Quando a operação tiver o seu desenho mais definido, será divulgada. E quando for divulgada, vamos analisar " , frisou Maria Helena, que participou do lançamento do plano diretor do mercado de capitais.

(Rafael Rosas | Valor Online)